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Rebeca Lacerda GuimaraesRebeca Lacerda Guimaraes, Advogado

Publicações

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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
Campanha sinal vermelho para violência doméstica

Campanha sinal vermelho para violência doméstica

A campanha sinal vermelho para a violência doméstica foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos magistrados brasileiros ( AMB) nesse mês para combater a violência doméstica...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
Multiparentalidade

Multiparentalidade

ema que ainda hoje é bastante discutido e reconhecido na jurisprudência , a multiparentalidade é um fenômeno jurídico que surgiu como uma consequência da flexibilização do direito de família frente...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
Prestação de contas e pensão alimentícia

Prestação de contas e pensão alimentícia

A terceira turma do Superior tribunal de Justiça lançou entendimento de que há possibilidade de prestação de contas em caso de fornecimento de pensão alimentícia , entendimento este que contrariou a...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
Usucapião extrajudicial

Usucapião extrajudicial

É uma forma de aquisição originária da propriedade feita no cartório de registro de imóvel da circunscrição imobiliária onde se encontra o imóvel usucapiendo e pode ser requerido por pessoa física ou...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
Pandemia de corona vírus e afastamento de médica pertencente ao grupo de risco

Pandemia de corona vírus e afastamento de médica pertencente ao grupo de risco

Em decisão recente proferida pelo tribunal de justiça de Pernambuco, foi concedida em parte liminar em sede de mandado de segurança contra o governandor de PE e a diretora do hospital Jaboatão dos...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
Guarda compartilhada em tempos de Covid- 19

Guarda compartilhada em tempos de Covid- 19

No âmbito do direito das famílias, tem surgido compreensíveis preocupações com relação ao exercício da guarda compartilhada em meio a conjuntura atual trazida pela crise da pandemia do coronavírus.⁣...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
crise sanitária decorrente do coronavírus e a possibilidade redução da pensão alimentícia

crise sanitária decorrente do coronavírus e a possibilidade redução da pensão alimentícia

O código civil autoriza a revisão de alimentos em seu art. 1699 do código civil , sempre que ocorrer fato novo ( perda ou mudança de emprego, se está recebendo menos, impossibilidade de trabalhar ou...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
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Notícia · há 4 anos
Pensão alimentícia - ex - cônjuge

Pensão alimentícia - ex - cônjuge

O Superior Tribunal de justiça tem o entendimento de que não é possível a aplicação do fenômeno jurídico chamado surrectio para dar continuidade ao pagamento da pensão alimentícia fornecida...
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Rebeca Lacerda Guimaraes, Advogado
Rebeca Lacerda Guimaraes
Notícia · há 4 anos
Sobre o Inventário extrajudicial

Sobre o Inventário extrajudicial

É o inventário feito em cartório por escritura pública.Possui um prazo de 60 dias para sua abertura contados da data da abertura da Sucessão ( momento da morte do titular do patrimônio). ⁣ ⁣Muitas...
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Rebeca Lacerda Guimaraes
Artigo · há 4 anos

TDA e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

O referido artigo trata da Tomada de Decisão (TDA) que surge no cenário dos Institutos protetivos pátrios como uma nova alternativa caminhando ao lado de outros procedimentos como por exemplo a...
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